NR 5 – CIPA

1. CIPA | CIPATR | CIPAMIN | CIPATP: 20 Horas

A NR-5 foi elaborada em 1978 e éuma norma
relativamente grande, de extrema importância ao conhecimento do empregador e, principalmente, do trabalhador, pois, garante autonomia a um grupo de trabalhadores eleitos para discutirem assuntos relativos à segurança do trabalho a partir da capacitação dos membros eleitos e de sua estabilidade de emprego assegurada. Muito parecida com a NR 4, relaciona-se, praticamente, com todas as normas, pois a formação é obrigatória a partir de uma determinada quantidade de funcionários, independentemente, do ramo de atividade. Ressalta-se também que existem tipos específicos de CIPAs, bem como seus dimensionamentos, conforme NR específica. NRs que merecem atenção para essas particularidades são NR 18 - CIPA; NR 22 – CIPAMIN; NR 29 – CPATP; NR 30 – CIPA e NR 31 – CIPATR.

ALGUNS DOS SEUS OBJETIVOS SÃO:

• Dar subsídios para o desenvolvimento e implantação da CIPA em uma empresa;
• Determinar quais os empregados farão parte da comissão;
• Determinar quais os direitos e deveres de cada membro;
• Promover a segurança dos colaboradores, servindo de apoio ao SESMT e vice-versa;
• Descrever a metodologia e cronologia para o processo eleitoral da CIPA;
• Orientar sobre a capacitação aos integrantes da CIPA;
• Informar sobre a importância que cada participante tem em relação à percepção dos riscos existentes na empresa;
• Elaborar mapa de riscos.

ITENS QUE MERECEM ATENÇÃO EM SEU CONTEÚDO:

• Dimensionamento da CIPA;
• Membros efetivos e suplentes que comporão à Comissão;
• Processo eleitoral;
• Relacionamento da CIPA com o SESMT;
• Desenvolvimento do mapa de riscos.

NA PRÁTICA, COSTUMA-SE SER APLICADA EM:

• Em todas as empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos
  poderesLegislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT;
• Nas obras de construção civil, industrial e marítima, onde se percebem um maior envolvimento dos
  empregados na condução da CIPA preocupando com a prevenção de acidentes. Já em edifícios
  administrativos percebem-se a preocupação maior com o conforto e bem estar dos colaboradores devido o
  risco de acidentes graves ser menor.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• Todos os conteúdos são adaptados conforme o nível de treinamento contratado e atendendo as exigências legais
  pertinentes.

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